A Justiça do Amapá concedeu a tutela provisória determinando a suspensão do reajuste na tarifa de energia elétrica pela CEA (com autorização da ANEEL) pelo prazo inicial de 90 dias, após a intimação da estatal.
Muitas dúvidas surgiram sobre o assunto, por isso a Fecomércio AP preparou uma cartilha explicativa com os principais questionamentos sobre a decisão judicial.
Acesse a cartilha em PDF e saiba mais!