Nesta segunda-feira (27/01), o Vice-presidente e representante de ações do Meio Ambiente da Fecomércio Amapá, Miguel Ângelo Martins, participou do evento promovido pelo Governo do Estado do Amapá que apresentou o novo Código de Governança Socioambiental.
De acordo com o Governo, o novo Código estabelece 22 instrumentos que visam garantir a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais, promovendo o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental.
Segundo Miguel Ângelo Martins, a reformulação das normas ambientais é um passo essencial para colocar o Amapá em uma posição de destaque no cenário nacional e internacional.
“Essa modernização não apenas garante maior segurança jurídica para investidores, mas também posiciona o Amapá como protagonista na proteção ambiental e no desenvolvimento econômico sustentável. Isso será fundamental para mostrar nosso potencial em eventos como a COP30”, destacou Miguel.
A construção do Código foi um processo colaborativo, envolvendo o Conselho Estadual do Meio Ambiente, Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, dirigentes de órgãos públicos e a sociedade civil. Para garantir a participação popular, foram realizadas audiências públicas em Macapá, Laranjal do Jari e Amapá.
